21 de Setembro, 2021

Anatel define regras do leilão do 5G no dia 24 de setembro

Anatel define regras do leilão do 5G no dia 24 de setembro

Nesta sexta-feira, 24 de setembro, às 10 horas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará uma reunião extraordinária para votar as regras definitivas do leilão 5G. O encontro tem o intuito de definir como será a exploração de serviços de conexão móvel através dessa tecnologia.

Segundo Moisés Moreira, as suas observações com as divergências levantadas serão distribuídas aos colegas até a próxima quarta-feira, 22.

Nesse sentido, o conselheiro contou que a redação de seu voto divergente já está em fase final. “Já solicitei ao presidente Leonardo Euler a realização da reunião no dia 24”, complementou.

Além disso, Moreira afirmou que pediu vista do processo pois considera que o relatório de Emmanoel Campelo não abordou um ponto relevante solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre como o programa Norte Conectado e a rede privada federal seriam elaborados. Para ele, os temas são questões essenciais.

Em sua visão, eventuais falhas na execução da política pública podem fazer com que a Corte de Contas responsabilize a Anatel.

Sendo assim, tomou providências junto ao Ministério das Comunicações, solicitando informações adicionais e sugerindo a emissão de decretos que afastassem as dúvidas sobre o tema.

Esses decretos, emitidos no último dia 17, relatam a respeito da possibilidade de que seja construída a rede privada pelas empresas, bem como para definir o comitê de liderança do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).

“Considero que os decretos atendem às preocupações que manifestei, tanto o do PAIS, que estabelece um grupo gestor do projeto, como também da rede privativa, que coloca a possibilidade de ser encaminhado para o setor privado, caso a Telebras não consiga realizar o projeto”, complementou Moreira.

O Ministério das Comunicações (MCom) também informou ao conselheiro a respeito de outros pontos dos projetos. Moreira declarou que o MCom entregou os documentos solicitados por ele, que relatavam sobre a modelagem dessas obrigações.

Ademais, os documentos entregues levam informações adicionais a respeito de cada projeto. Os detalhes serão revelados no dia 24, em reunião extraordinária, e abordará temas como as cidades que terão a rede privativa, quantos locais de conexão serão elaborados, dentre outros.

Segundo o conselheiro, outras divergências em relação ao relatório de Campelo serão apresentadas, porém não expôs quais.

“Estou ajustando o meu voto, entre hoje e amanhã devo colocar alguns pontos que divirjo, mas não são muitos”, declarou.

Na última reunião, a constituição da EAF, a presença de garantias para o cumprimento de obrigações alusivas a aquisição da faixa de 26GHz por quem efetuar a de 3,5 GHz e a antecipação da ativação do 5G nas capitais foram alguns dos pontos de divergência do conselheiro.

Fonte: Assessoria Prosper Capital, com informações Portal ISP e Info Money