05 de abril, 2021

Cade aprova compra de 50% da FiBrasil por canadenses

Cade aprova compra de 50% da FiBrasil por canadenses

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a constituição de uma joint venture entre a Telefónica e a Caisse de dépôt et placement du Québec (CDQP). Este negócio inclui a aquisição de 50% do patrimônio da FiBrasil pelo fundo canadense por 1,8 bilhão de reais. Em condições semelhantes, outros 25% do capital foram vendidos à Telefónica Infra, divisão de infraestrutura fixa do Grupo espanhol Telefónica.

Para o Grupo Telefônica, a transação representa uma oportunidade de atrair investimentos para desenvolver e expandir os negócios da FiBrasil, empresa que recentemente atuou no mercado de atacado de infraestrutura. Já para os canadenses, o negócio está alinhado aos objetivos institucionais e vai diversificar sua carteira de investimentos em infraestrutura e permitir sua entrada no mercado brasileiro de telecomunicações.

Para o Cade, não há sobreposição entre os mercados onde os dois grupos estão inseridos. Na visão do órgão, a Telefônica e seu grupo econômico estão envolvidos em atividades relacionadas ao desenvolvimento de serviços de telecomunicações. Já a FiBrasil atua na construção, desenvolvimento e operação de uma rede de fibra óptica atacadista independente e neutra que fornecerá serviços de fibra do tipo FTTH para operadores de serviços. Por fim, o Cade entende que a CDPQ, por sua vez, administra principalmente fundos de planos de pensão estaduais e semi-estaduais e investe em mercados financeiros, private equity, renda fixa, infraestrutura e imóveis.

Assim, na visão do Cade não há necessidade de definir ou aprofundar a análise do mercado relevante afetado pela aquisição, pois não acarretará em problemas de concorrência. Ao contrário, o órgão entende que esta operação pode trazer uma vantagem competitiva porque representará uma desverticalização na relação entre a Telefónica e a FiBrasil, uma vez que o controle desta última será compartilhado com a CDPQ.

O resultado tende a dar maior competitividade com relação à operação de redes de fibra como infraestrutura para telecomunicações e serviços do atacado para outras operadoras e provedores.

Para se concretizar, a operação ainda depende da aprovação das autoridades antitruste da União Europeia, bem como da aprovação regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel).

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