30 de Setembro, 2021

Pesquisa aponta Brasil como país com maior tributação para telefonia e banda larga

Pesquisa aponta Brasil como país com maior tributação para telefonia e banda larga

O estudo feito pela FGV mostra dados que podem comprometer o desenvolvimento de provedores, assim como do 5G no país.

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil é o país com a taxa tributária mais alta do mundo no setor de telecomunicações. O levantamento teve coordenação do professor Márcio Lago Couto, que afirmou que esta posição, se tratando de desenvolvimento, coloca o país em uma situação “muito aquém do desejável”.

Enquanto alguns outros estados reduziram suas taxas para acelerarem seu crescimento tecnológico, em contrapartida, o Brasil expande sua carga tributária. Conforme dados de 2019, o país possuí uma carga de tributação no setor de 40,15%.

Nesse contexto, a pesquisa aponta algumas possibilidades de reforma para solucionar esse entrave. Além disso, o professor também declarou que os dados demonstram que o aumento da tributação reduz o poder de investimentos das telcos, bem como no desenvolvimento da rede 5G.

Um dos obstáculos que pode comprometer o setor é o Projeto de Lei 2337 – também conhecido como PL do Imposto de Renda. Esse projeto, que foi elaborado pelo Poder Executivo, visa alterar a legislação sobre o Imposto de Renda e da Contribuição Social do Lucro Líquido.

A proposta - já foi aprovada pela Câmera – prevê tributação de 20% de IR na distribuição de lucros e dividendos, entretanto, essa taxação não afeta fundos de investimentos em ações.

Esse PL diminuiria o poder de investimentos do mercado de telecomunicações em mais de R$ 100 milhões, conforme apontou os dados do levantamento da FGV.

Ademais, o estudo feito pela fundação analisou as consequências que o PL 3887/2020 (que propõe um aumento na alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 12%) trariam para o setor.

O projeto, que está em discussão no congresso, iria afetar diretamente na capacidade de geração de caixa das empresas, conforme a pesquisa. Caso aprovado, a proposta poderá impactar em R$1,17 bilhão no Capex entre 2022 e 2029. Vale frisar que isso representa 34% do Capex estimado pela área de infraestrutura passiva.

Otimização Tributária

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Vale ressaltar que a Prosper atende clientes em quase 20 estados do Brasil interessados em consolidação, já tendo transacionado, economizado ou captado mais de R$2,7 bilhões.

Fonte: Tele Síntese

Imagem: Freepik